Quarta-feira, 18 de Junho de 2014

A Europa contra nós?

 
 
A EUROPA CONTRA NÓS

É este o tema e desde logo me vêm à ideia as eleições europeias e a vitória da Direita em França.

Fico-me só por França. E não é por ser a Direita ou por ser a França, é pelas declarações de Le Pen, alguns dias antes das eleições europeias falando sobre a técnica para acabar com alguns cidadãos do Mundo – a utilização do ébola..
Depois, olho o meu País que tem um Governo que dizem de Direita e reparo que não é, nem de longe, nem de perto, semelhante à Direita de Le Pen ou da Frente Nacional que se arvorou o maior partido de França, sem sequer ligar à abstenção.

Não tem o meu País qualquer possibilidade de nivelamento nem de comparação, quer pelo Governo, quer pelas declarações dos líderes dos partimos que se sentam no Parlamento.

Não, não estou a fazer a apologia dos partidos políticos do meu País, estou a pensar que um Povo como o meu, pioneiro na abolição da Pena de Morte, nunca teria um líder de um País a solucionar imigração ou emigração com o vírus do ébola.

Ainda a propósito do tema lançado, lembro-me da decisão do Tribunal Constitucional, a última, e escuto as reacções. Acabar com o Tribunal Constitucional? Porque a Constituição é do tempo dos escudos e agora estamos no reino do euro?
Atrevo-me então a perguntar se valem mais os Direitos no tempo dos escudos, e menos no tempo do euro ou vice-versa.
Os Direitos avaliam-se conforme a moeda ou os Direitos Fundamentais têm o mesmo valor e o mesmo grau de exigência independentemente da moeda circulante?

Lembro-me ainda de algo que escrevi aqui na edição de Janeiro. Algo sobre respeito por Direitos Fundamentais que são Universais e não Internacionais.

E passo os olhos pelos jornais…

Fixam-se no título, que diz:- Austeridade na Europa lançou 800 mil crianças na pobreza. É o Futuro que está a ser lançado na pobreza.

Não me preocupam as migrações com “e” ou com “i”. Não me preocupa de que lado está a Europa, porque eu estou na Europa.

Preocupa-me o que a Europa faz consigo mesma num Mundo em que a primazia não é mais dos EUA contra a URSS. Em que à sua volta há um Mundo em mudança, que não se tornou global ainda que rios de tinta se escrevam sobre a globalização. A única coisa que sinto global é a recessão...

A Europa não está contra nós. Não fazemos nós parte dela?
No pouco que aprendi de geografia fazíamos. No pouco que aprendi de história, fazemos parte dela, e da África, e da América, e da Oceania.
Talvez seja essa a nossa força e a nossa diferença...somos cidadãos do Mundo, e isso dá-nos uma visão diferente do próprio Mundo e um acordar diferente para o Mundo.

O preconceito de que somos pequeninos, somos devedores, obedecemos a uma figura estranha, a que dão o nome de Troika, de que a Alemanha e a França dominam ou querem dominar, gera falta de direitos, gera falta de liberdade, é demonstrativo de falta de soberania e de desconhecimento no exercício da cidadania.

O preconceito de que a Europa está contra nós, demonstra falta de vontade, desnorte, fragilidade, e demonstra entrega aos que se julgam mais fortes, mais poderosos, mais sabedores.

Pensar assim é dar espaço aquilo que Hannah Arendt chamou “ A banalidade do Mal”. É vitimizar-se e demitir-se da função de soberano.

O Poder que se exerce pela sujeição do outro ou ao outro, não pode estar ao serviço da Soberania porque não está ao serviço do Direito.
Ninguém nos pede para deixar de pensar e exigir ou para apagar a parte do nosso cérebro que nos leva a ser animais políticos.

Foi esse comodismo que deixou (e deixa), os povos conduzirem outros e a si próprios ao extermínio. Na verdade como diria Pascal, filósofo e matemático francês - "Nada é mais difícil que pensar" e então, acomodemo-nos que já elegemos quem pense por nós.
Assim, pensemos, a Europa não está contra nós a não ser que nós o estejamos.

Como Mandela, nós somos os capitães das nossas almas.

 

Adelina Barradas de Oliveira
Juiza Desembargadora

 

IN - Incomunidade

escrito no papiro por ACCB às 17:26
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Domingo, 15 de Junho de 2014

Desculpem lá qualquer coisinha....................




1. Se é claro que o Estado De Direito não se resume ao Tribunal Constitucional, é absolutamente claro que a sua existência se impõe para que se garanta o check and balances entre os poderes instituídos.

Para além de ser um tribunal conforme a Constituição define os tribunais, o tribunal Constitucional (e sem grandes rodeios), tem uma intervenção política óbvia.
Perguntar-se-á onde fica então a separação de poderes. Provavelmente fica onde a realização da observação e interpretação da lei passa pelo crivo dos 3 poderes, sendo um deles o destinado a zelar pela constitucionalidade e observação de princípios constitucionais e também dos Direitos Fundamentais. 
2. Mas será que o Tribunal Constitucional é unicamente pertença do Poder Judicial ou, destaca-se dele?
É a este Tribunal que cabe a declaração de inconstitucionalidade de normas jurídicas, o que pode implicar a sua cessação de vigência para além das competências que lhe são atribuídas nos restantes artigos da sua Lei orgânica.
Na verdade o Tribunal Constitucional tem o dever de fiscalizar e declarar inconstitucionais as leis que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consignados e, portanto, a violação de uma disposição fundamental.

Por exemplo, chumbado ou declarado inconstitucional o decreto alvo da decisão, não poderá ser promulgado ou assinado sem que o órgão que o tiver aprovado expurgue a norma julgada inconstitucional ou, quando for caso disso, o confirme por maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções. 

Entendendo o Direito não só como as normas ou as regras, de que modo é que (nesta época de um direito que parece manifestar-se a muitos níveis para além do Estado), se pode salvaguardar o princípio da legitimação democrática do Direito?
3.
A questão central é a de saber a quem cabe decidir quais dessas normas que se observa vigorarem é que fazem parte do Direito.
Como nos diz o Professor António Hespanha, se resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as normas que vigoram na sociedade, deixa de ser possível relacionar o direito com um consenso inclusivo e estabilizador, pois muito do que se nos impõe como ordem provém de poderes sociais que escapam ao controlo democrático.
4. E mais. Que legitimidade existirá se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas? Frustraremos também o tal princípio de que o direito tem por base o consenso da comunidade e não apenas a autoridade de uma elite social, cultural ou política?
Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é ignorar as insuficiências – mesmo do ponto de vista democrático – da regulação estatal; e, além disso, desconhecer a realidade normativa do Direito.
5.
E que dizer do perigo que representa para a democracia, a aceitação como Direito válido de tudo o que, de qualquer lado, se pretenda impor como tal?
Pensar que legitimidade se confunde com Direito / Norma é pôr em perigo a democracia, a sociedade e muitas vezes é ir contra os princípios e direitos fundamentais.
Provavelmente, é a dirimir este aparente conflito em potência, que é chamado um tribunal com as qualidades e as competências o Tribunal Constitucional.

Não servirá o Direito para instrumentalizar a política? Poderá a Política existir sem Direito? E, sendo assim então, um não poderá existir sem o outro obrigando-se a coexistir. Ou bastará o Direito dispensando-se a Politica?
Aristóteles dir-nos-ia com toda a simplicidade que o Homem é um animal político. E ainda que não façamos distinção de género, sendo assim, não haverá nada de novo quanto à necessidade e à realidade de o Tribunal Constitucional ser por isso mesmo um Tribunal com poder de decidir sobre a política.

É na escolha dos membros do Tribunal Constitucional que se garante a sua legitimidade democrática e, é nas competências que lhe são atribuídas, que se conclui pela sua legitimidade política.
6. Poderíamos perguntar-nos se haverá decisões vindas de um órgão constitucional, inconstitucionais assim como há normas constitucionais inconstitucionais como defende Otto Bachof. 
Há no tribunal Constitucional uma legitimidade democrática que emana da Constituição da República e uma legitimidade acrescida.
Se duvidas houvesse, bastar-nos-ia o artigo 210º, nº 1, quando se afirma que o Supremo Tribunal de Justiça é o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, bem como no artigo 212º, nº 1, se afirma igualmente que o Supremo Tribunal Administrativo é o órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos e fiscais, logo se acrescenta, em ambos os casos, que tal sucede “sem prejuízo da competência própria do Tribunal Constitucional”.
A Lei Fundamental confere uma posição autónoma ao Tribunal Constitucional, a seguir, no Título VI, onde aparece destacado, merecendo tratamento constitucional próprio, como um outro “poder do Estado”, ao mesmo nível do Presidente da República, da Assembleia da República ou do Governo, enquanto os restantes tribunais são tratados em conjunto, no Título V.

Na verdade é um órgão de garantia da própria ordem jurídico-constitucional e a Lei Fundamental preocupou-se igualmente em definir desde logo as principais competências do Tribunal Constitucional (artigos 221º e 223º), bem como a sua composição e organização (artigos 222º e 224º), o que não se verifica, pelo menos em igual medida, em relação a qualquer outra categoria de tribunais.

Tem competências extra judiciais incumbe-lhe administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional

É um garante da separação de Poderes que entre os 3 Poderes dirime conflitos no sentido de zelar pela constitucionalidade da actuação dos 3 Poderes instituídos. Pronuncia-se sobre decisões do Poder Judicial assim como posições do Poder executivo. Não há qualquer ingerência de um Poder no exercício do outro Poder.

É um Tribunal de unificação de jurisprudência, guardião da Lei Fundamental e garante da Observação e respeito de Direitos Fundamentais, legitimamente eleito, de acordo com a democracia instituída e independente.
ACCB

escrito no papiro por ACCB às 23:05
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Domingo, 8 de Junho de 2014

Água

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Segunda-feira, 2 de Junho de 2014

Rei Juan Carlos Abdica

escrito no papiro por ACCB às 10:17
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Domingo, 1 de Junho de 2014

1 de Junho

escrito no papiro por ACCB às 23:59
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Amanhã Hoje é dia da Criança

"Amanhã fico triste,
Amanhã.
Hoje não. 
Hoje fico alegre.
E todos os dias,
por mais amargos que sejam,
Eu digo:
Amanhã fico triste,
Hoje não.
Para Hoje e todos os outros dias!!"

-
Encontrado na parede de 1 dormitório de crianças do campo de extermínio nazi de Auschwitz

 

 

sinto-me: pensativa
escrito no papiro por ACCB às 22:43
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Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

A Mandela no dia dos seus 95 anos

escrito no papiro por ACCB às 12:12
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Segunda-feira, 3 de Junho de 2013

Em Constantinopla Chovem Túlipas

 

 

"Istambul sempre me seduziu e, um jantar a bordo de um navio  entre o Mar Negro e o Mar de Mármara era uma cena romântica digna de um  filme.

Que cena mais cheia de história que um jantar à deriva no lugar  onde, dizem, Zeus teve um romance com uma linda mulher cujo nome era Io e foi  descoberto por sua mulher Hera? O destino de Io não vou aqui contar para não  estragar a navegação.

 

O que eu sonhei passar sob as pontes suspensas e observar os  palácios de Verão otomanos, as mansões, e as villas modernas na costa europeia e  na asiática e claro! a sedutora Istambul à noite, quem sabe ao som de "Uskudara  Gideriken" ( uma melodia musical tradicional da Turquia) ou da apaixonante  Dança Romana Turca.

 

Sonhos de uma noite de Verão...."

 

 

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/tulipas-em-constantinopla=f811367#ixzz2VA3hH46J

escrito no papiro por ACCB às 14:53
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Sexta-feira, 10 de Maio de 2013

Mais uma vez Estou de Acordo

A dimensão jurídica da democracia

 O drama actual do regime democrático reside precisamente aí: na denegação política da sua dimensão jurídica.

 

 

 

 

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/mais-uma-vez-estou-de-acordo=f805664#ixzz2T1PfKclb

 

escrito no papiro por ACCB às 23:00
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Terça-feira, 7 de Maio de 2013

Soberania - Estado de Direito

 

 

"A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na  soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política  democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades  fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização  da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia  participativa."

 

 


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/portugal-e-uma-republica-soberana=f799116#ixzz2QI1Wd5aw

escrito no papiro por ACCB às 23:11
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Quinta-feira, 25 de Abril de 2013

25.Abril 2013



Vieira da Silva

"Poema é toda a página aberta diante de mim, caligrafada de esperança e de calma."

 


Miguel Torga, Portugal

 

_____________

escrito no papiro por ACCB às 01:00
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ABRIL

 

 

E em Lisboa capital

 dos novos mestres de Aviz

 o povo de Portugal

 deu o poder a quem quis.

 

 Mesmo que tenha passado

às vezes por mãos estranhas

o poder que ali foi dado

saiu das nossas entranhas.

Saiu das vinhas sobredos

vales socalcos searas

serras atalhos veredas

lezírias e praias claras

 

Mesmo que seja com frio

é preciso é aquecer

pensar que somos um rio

que vai dar onde quiser

 

 pensar que somos um mar

que nunca mais tem fronteiras

e havemos de navegar

de muitíssimas maneiras

 

 E se esse poder um dia

o quiser roubar alguém

 

volta à barriga da mãe.

Volta à barriga da terra

que em boa hora o pariu

 

agora ninguém mais cerra

as portas que Abril abriu.

 

 Ary

escrito no papiro por ACCB às 00:29
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Quarta-feira, 17 de Abril de 2013

Vila Flor... Miranda....Amendoeiras...Portugal

  
 
Vila Flor é Linda Sr. Presidente.
Sabe que quando por lá passei há 28 anos, era eu Juiz por Trás os Montes, Vila Flor tinha um mini jardim zoológico? E sabe que na época das amendoeiras (sabe qual é a época das Amendoeiras Sr. Presidente? ),Vila Flor ficava coberta de neve em flor, perfumada, digna de qualquer princesa árabe ou portuguesa?
 
-
 
 
E o Vale da Vilariça senhor Presidente... já experimentou comer umas migas com peixe frito do rio? Uma delícia... e as alheiras de Mirandela... E a posta de Carviçais? Já viu a paisagem de Miranda do Douro, forte, agreste, resistente e a desfazer-se lá em baixo no rio... com Espanha mesmo de frente?
 
-
 
Há 28 anos que  escuto  essa canção do rumo para o Futuro... e vejo o meu País a fazer o rumo... e o rumo a ser desviado.
Para quando Sr Presidente.... as cerejas....e as flores de neve perfumadas?

-
 
AccB
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Terça-feira, 16 de Abril de 2013

Eu tinha 2,3,4 anos....?!

escrito no papiro por ACCB às 13:30
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Quarta-feira, 13 de Março de 2013

Habemos Papam

De forma simples pediu que rezassem por ele.

Rezar, é uma  acção que se  remete à concentração em alguém com o objectivo de algo. Uma libertação da alma para que todo o bem se  agite e actue. Rezar assim como uma espécie de oferta, um apelar a energias fantásticas mas tão serenas que nos escutam e acolhem.
Pode ser um acto de alegria misturado em lágrimas de emoção,... rezar pode ser pintar um pensamento ou escrever um poema, compor uma música , oferecer uma flor, um sorriso, um gesto...um som....uma dança...

 

Pediu que orassem por ele. O Papa hoje eleito e já alvo de comentários e tentativas de criticas. Tem um nome simples - Francisco - de um homem simples, um Jovem que amava todos os seres da forma mais simples e forte que é imaginável a um ser humano...

 

Jesuíta toma nome de Franciscano... Gosta dos clássicos , de futebol e de tango.... Nasceu em Buenos Aires....

Uma oração para o homem que foi hoje escolhido para falar ao Mundo a que ele chamou uma grande comunidade que , segundo as suas primeiras palavras deve estar sempre atento e virado ao outro.

Uma oração  como uma oferta...uma música como uma oração.

___________



 

Mi Buenos Aires querido, 
cuando yo te vuelva a ver, 
no habra mas penas ni olvido. 
El farolito de la calle en que naci 
fue el centinela de mis promesas de amor, 

bajo su inquieta lucecita yo la vi 
a mi pebeta luminosa como un sol. 
Hoy que la suerte quiere que te vuelva a ver, 
ciudad porteña de mi unico querer, 
y oigo la queja 
de un bandoneón, 
dentro del pecho pide rienda el corazón. 
Mi Buenos Aires 
tierra florida 
donde mi vida terminaré. 
Bajo tu amparo 
no hay desengaños, 
vuelan los años 
se olvida el dolor. 
En caravana 
los recuerdos pasan 
como una estela 
dulce de emoción, 
quiero que sepas 
que al evocarte 
se van las penas 
del corazon. 

Las ventanitas de mis calles de arrabal, 
donde sonrie una muchachita en flor; 
quiero de nuevo yo volver a contemplar 
aquellos ojos que acarician al mirar. 
En la cortada mas maleva una canción, 
dice su ruego de coraje y de pasion; 
una promesa 
y un suspirar 
borro una lagrima de pena aquel cantar. 

Mi Buenos Aires querido... 
cuando yo te vuelva a ver... 
no habra mas penas ni olvido...

 

escrito no papiro por ACCB às 23:13
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Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2013

Levanta-te........... e Dança

 

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/levanta-te-e-danca=f785048#ixzz2KhO8ac1i

 

 

 

 

Largo de Camões, Lisboa

 

 

Um Bilião de Mulheres dançando é uma revolução!

 

 

Levante-se (Contra a Violência e o Silêncio) e Dance também

 

 

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/levanta-te-e-danca=f785048#ixzz2KhO8ac1i

escrito no papiro por ACCB às 15:24
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Sábado, 26 de Janeiro de 2013

A Mãe os 7 filhos e o Tribunal

 

Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por  unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança .

Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.

 


 Da mesma resulta entre outras coisas que o interesse  superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas  as acções e decisões que lhe digam respeito. É com os olhos  postos neste interesse que os juizes decidem.

 

 

 

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/os-filhos-tem-todos-mae-e-pai-com-direitos-e-obrigacoes=f782366#ixzz2J2Xm0uHs

 

 

 

 

escrito no papiro por ACCB às 01:15
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Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013

era um monarca absoluto e universal.

 

 

"- Majestade... Sobre quem é que reinas?

- Sobre tudo, respondeu o rei, com uma grande simplicidade.

- Sobre tudo?

O rei, com um gesto discreto, designou seu planeta, os outros, e também às estrelas.

- Sobre tudo isso?

- Sobre tudo isso... Respondeu o rei. Pois ele não era apenas um monarca absoluto, era também um monarca universal.


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/-a-autoridade-repousa-sobre-a-razao=f777228#ixzz2H2Wg7nU9

escrito no papiro por ACCB às 20:15
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Domingo, 9 de Dezembro de 2012

Um artigo de jornal é a realidade do público

 

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nota de Esclarecimento

 Na sequência da notícia publicada ontem, dia 05 de Dezembro de 2012, no jornal "Correio da Manhã", com o título "Juízes expulsos por incapacidade" cumpre esclarecer o seguinte:

 

A referida notícia confunde aposentação compulsiva com aposentação por incapacidade.

 

A aposentação compulsiva é uma pena disciplinar, resultante de um procedimento disciplinar onde se comprove a existência de infracção disciplinar.

 

A aposentação por incapacidade resulta da sujeição a uma junta médica onde se comprove a incapacidade clinica para o exercício das funções profissionais.

 

Ao contrário do que se informa no terceiro parágrafo da referida notícia os juízes Maria Isabel Lourenço, Maria da Luz Figueiredo e Antonino Antunes não foram aposentados por força de pena disciplinar, mas sim por via de aposentação por incapacidade (clínica) para o exercício das funções de magistrado judicial.

Lisboa, 06 de Dezembro de 2012

O Juiz Secretário

Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/um-artigo-de-jornal-e-a-realidade-do-publico=f771785#ixzz2EWVRJHVR

escrito no papiro por ACCB às 03:50
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Sábado, 1 de Dezembro de 2012

1 Dezembro de 1640/2012

 

 

 

"Nos liberi sumus, Rex noster libert est, et manus nostrae nos liberaverunt!"
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/os-cavaleiros-de-almacave=f770807#ixzz2DqXtWVWN

 

 

 

 

 

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escrito no papiro por ACCB às 22:36
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Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012

Merkel vem a Portugal



Devemos recebê-la bem.

 Levamos a Senhora ( gosto deste tratamento - a Senhora) a almoçar a Sintra no 1º dia.

 A subir à Pena se estiver nevoeiro.

Depois descemos até à praia grande e deixamo-la a conversar numa esplanada ainda que esteja nevoeiro... vem de lá super bronzeadinha. À noite podemos levá-la a jantar ao Bairro Alto, fazêmo-la palmilhar aquelas ruas todas e os miradouros todos de Lisboa.

No dia seguinte, levantar cedo,... a caminho de Fátima mas a pé.

Chegada lá, con

vidamos a Senhora para uma volta no Douro e podemos levá-la ao Soajo mais acima.
Descemos depois pelo lado de Vinhais e Vale da Vilariça.... sempre sem dormir.
Mostramos-lhe o Pulo do Lobo e as praias do Algarve...
Voltamos para cima pelo Alentejo e vendemos-lhe um tapete de Arraiolos mas que seja voador.


Terminamos o périplo na Praça do Município e nesse dia hasteamos mesmo a Bandeira ao contrário.

De seguida subimos ao Limoeiro e contamos (com a ajuda de um bom tradutor), a história desta casa e o que se passou em 1383. Descemos ao Terreiro do Paço e explicamos-lhe o significado de defenestrar e dizemos-lhe que 1 de Dezembro ainda é feriado.

 Podemos sempre ir acompanhá-la até ao aeroporto falando-lhe do novo filme português que será exibido brevemente nas salas de cinema sobre as Invasões francesas.

Que acham?!

 

( se por acaso se lembrarem de mais alguma coisa... Digam ;-)

.........................

ACCB

escrito no papiro por ACCB às 23:36
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Sexta-feira, 6 de Julho de 2012

Plagiando, Bertolt Brecht

 
Primeiro foram ao bolso dos funcionários públicos,
Mas eu não me importei
Porque não era funcionário público.
Em seguida foram ao bolso dos operários,
Mas a mim não me afectou
Porque eu não sou operário.
... Depois descartaram-se dos sindicalistas,
Mas eu não me incomodei
Porque nunca fui sindicalista.
Logo a seguir chegou a vez
De alguns médicos, magistrados e forças de segurança,
mas como  nunca fui magistrado, nem médico, nem polícia
também não liguei.
Agora foram ao meu bolso
E quando percebi,
Já era tarde.

Plagiando, Bertolt Brecht´
 
João Baptista Vasconcelos Magalhães
 
 
escrito no papiro por ACCB às 10:56
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Quinta-feira, 21 de Junho de 2012

Subsídios 21-7-2012

escrito no papiro por ACCB às 12:00
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Sábado, 9 de Junho de 2012

EURO 2012

 

"Acima de tudo precisamos de uma união política,
o que quer dizer que  gradualmente temos que ceder competências à Europa e dar à Europa um maior  controlo".

Totalmente de acordo se a senhora Merkel não estiver a intitular-se a  Europa.




Ler mais: http://expresso.sapo.pt/euro-2012=f731913#ixzz1xJvLh5vb

 

escrito no papiro por ACCB às 18:59
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Sábado, 12 de Maio de 2012

Cinema




_____ Um filme para ver e analisar....

escrito no papiro por ACCB às 23:44
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Sábado, 5 de Maio de 2012

Pingo Doce e/ou Direito(s)

 

 

 

 

"Tenho muita pena que se fale desse episódio como um ataque feito ao dia 1.º de Maio, ou como uma promoção fabulosa normalíssima e vulgar de lineu, como uma  eventual prática de Dumping, quando o que se deveria era falar do estado a que o  povo português chegou."

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/para-quem-anda-para-ai-a-chamar-as-leis=f723803#ixzz1u11ZlTvB

escrito no papiro por ACCB às 18:00
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Terça-feira, 1 de Maio de 2012

Poema de Maio

 

Maio maduro Maio
Quem te pintou
Quem te quebrou o encanto
Nunca te amou
Raiava o Sol já no Sul
E uma falua vinha
Lá de Istambul

Sempre depois da sesta
Chamando as flores
Era o dia da festa
Maio de amores
Era o dia de cantar
E uma falua andava
Ao longe a varar

Maio com meu amigo
Quem dera já
Sempre depois do trigo
Se cantará
Qu'importa a fúria do mar
Que a voz não te esmoreça
Vamos lutar

Numa rua comprida
El-rei pastor
Vende o soro da vida
Que mata a dor
Venham ver, Maio nasceu
Que a voz não te esmoreça
A turba rompeu

José Afonso

escrito no papiro por ACCB às 12:00
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Sábado, 28 de Abril de 2012

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

 

 

Tribunal Constitucional

Artigo 222º

(Composição e estatuto dos juízes)

                                                    **

1. O Tribunal Constitucional é composto por treze juízes, sendo  dez designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes.

 

2. Seis de entre os juízes designados pela Assembleia da  República ou cooptados são obrigatoriamente escolhidos de entre juízes dos  restantes tribunais e os demais de entre juristas.

 

 

 

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/tribunal-constitucional=f722189#ixzz1tLb5h4es

 

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escrito no papiro por ACCB às 15:55
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Quarta-feira, 25 de Abril de 2012

Noticiário

 

 

Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo

 

O Nome das Coisas

 

, 1977 (Parte II. 1974-75)

 

Sophia de Mello Breyner

 

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HÁ SEMPRE UM DIA

___________

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escrito no papiro por ACCB às 18:54
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Terça-feira, 17 de Abril de 2012

Não posso deixar de concordar

Duas bizarras escolhas

 Pedro Lomba Jurista

 

Começa a ser quase impossível defender o Tribunal Constitucional dos seus detractores, sobretudo os da magistratura.

Pelo Constitucional passaram já muitos dos nossos melhores juristas e juízes, nomes
mais conhecidos ou mais discretos, oriundos da universidade, dos tribunais, das carreiras jurídicas.

 

Não preciso citar nomes.

Tinham certamente visões diferentes sobre o que significa fazer justiça com a Constituição (ainda que isso, absurdamente, nunca lhes tivesse sido perguntado) e muitos deles não escondiam convicções políticas.

 

 Mas não eram políticos nem invenções de políticos; garantiam a independência judicial, o pluralismo do órgão e prestigiavam as suas decisões.

Entretanto, acontece que a selecção dos juízes constitucionais se tem tornado, como tantas outras nomeações na República, um processo cada vez mais sectário e discutível.

 

 Diz-me quem nomeias, dir-te-ei quem és. Os partidos passaram a lidar com o Constitucional como fizeram com a Gebalis, com outras
empresas públicas e outros cargos do Estado. Isto paga-se caro.

 Basta ver como em decisões recentes o tribunal foi recebido e apoucado.

Procurem duas ou três opiniões de juristas consagrados, que aceitem dar a cara, e verão que nada digo
de gratuito.

 

Havia por isso uma certa expectativa em saber quem é que os partidos iriam indicar para o Constitucional, visto que no nosso sistema compete ao Parlamento eleger a quase totalidade dos seus juízes (o que pode ser uma anomalia, mas esse é outro tema).

 

 Ora, o PS apresentou o nome de José Conde Rodrigues, ex-membro de um Governo socialista, ex-secretário de Estado, cuja experiência se resume a ano e meio como juiz e de quem não se conhece mais nada.

 

O PSD lembrou-se de Paulo Saragoça da Mata, de cujos méritos técnicos não duvido, mas entre comentar
assuntos jurídicos nas televisões e acabar depois no Constitucional vai uma grande distância.

 

Quanto ao PS, a opção por Conde Rodrigues revela que os socialistas não aprenderam nada com o exemplo de Rui Pereira. Apesar de notável jurista, Rui Pereira deu aquele triste espectáculo de ao fim de meses ter largado o Tribunal Constitucional para ser ministro de José Sócrates.

 

Com Conde Rodrigues, o PS faz o inverso: ressuscita dos governantes “mortos-vivos” um juiz sem tempo de
carreira e eleva-o ao Palácio Ratton.

 

Uma pesquisa cursiva pela actual e anteriores composições mostra-nos que até agora fizeram parte do Tribunal Constitucional 21 juízes de carreira: 13
pertenciam aos tribunais supremos, cinco eram juízesdesembargadores e os restantes três eram juízes de Direito com mais de 20 anos de carreira. Mais do que compreensível, é necessário. Neste caso, indicando Conde Rodrigues, o PS propõe quem tem só ano e meio de funções no tribunal administrativo de primeira instância.

 

Quando ao PSD, também não vai melhor: escolheu para a justiça constitucional, a mais sensível, aquela de que em última análise depende o Estado de Direito, um antigo advogado de Vale e Azevedo.

Com o devido respeito pelos visados, os ingleses têm uma palavra para isto: cronyism.

Ou parafraseando Eduardo Catroga: estão a “abandalhar” o Tribunal Constitucional.

Nos Estados Unidos, quando Bush quis nomear para o Supremo a sua amiga e conselheira Harriet Miers, até aos
republicanos custou engolir o que era notoriamente uma nomeação imprópria e clientelar.

Perante as críticas, Bush retirou depois a escolha. Mas entre nós não se ouvirá um sino.

 

 Batemos no fundo.

 

 

Pedro Lomba Jurista

 

 

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escrito no papiro por ACCB às 14:56
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Sábado, 14 de Abril de 2012

É Proibido Fumar

 

A Lei n.º 37/2007 de 14 de Agosto   já  contém em si o suficiente para punir o necessário.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/e-proibido-fumar=f719203#ixzz1s3jcSbJ7


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escrito no papiro por ACCB às 23:59
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Sexta-feira, 13 de Abril de 2012

Ahh, se nós tivéssemos mar...





Da crónica de João Quadros
no Negócio On-Line:

"Os dados mais recentes do Instituto Nacional de
Estatística (INE) demonstram que o Pingo Doce (da Jerónimo Martins) e o Modelo
Continente (do grupo Sonae) estão entre os maiores importadores
portugueses."
Porque é que estes dados não me causam admiração? Talvez
porque, esta semana, tive a oportunidade de verificar que a zona de frescos dos
supermercados parece uns jogos sem fronteiras de pescado e marisco.
Uma ONU
do ultra-congelado. Eu explico.

Por alto, vi: camarão do Equador, burrié
da Irlanda, perca egípcia, sapateira de Madagáscar, polvo marroquino, berbigão
das Fidji, abrótea do Haiti... Uma pessoa chega a sentir vergonha por haver
marisco mais viajado que nós. Eu não tenho vontade de comer uma abrótea que veio
do Haiti ou um berbigão que veio das exóticas Fidji. Para mim, tudo o que fica a
mais de 2.000 quilómetros de casa é exótico. Eu sou curioso, tenho vontade de
falar com o berbigão, tenho curiosidade de saber como é que é o país dele, se a
água é quente, se tem irmãs, etc.

Vamos lá ver. Uma pessoa vai ao
supermercado comprar duas cabeças de pescada, não tem de sentir que não conhece
o mundo. Não é saudável ter inveja de uma gamba. Uma dona de casa vai fazer
compras e fica a chorar junto do linguado de Cuba, porque se lembra que foi tão
feliz na lua-de-mel em Havana e agora já nem a Badajoz vai. Não se faz. E é
desagradável constatar que o tamboril (da Escócia) fez mais quilómetros para ali
chegar que os que vamos fazer durante todo o ano.
Há quem acabe por levar
peixe-espada do Quénia só para ter alguém interessante e viajado lá em casa. Eu
vi perca egípcia em Telheiras... fica estranho. Perca egípcia soa a Hercule
Poirot e Morte no Nilo. A minha mãe olha para uma perca egípcia e esquece que
está num supermercado e imagina-se no Museu do Cairo e esquece-se das
compras.
Fica ali a sonhar, no gelo, capaz de se constipar.

Deixei
para o fim o polvo marroquino. É complicado pedir polvo marroquino, assim às
claras. Eu não consigo perguntar: "tem polvo marroquino?", sem olhar à volta a
ver se vem lá polícia. "Queria quinhentos de polvo marroquino" - tem de ser dito
em voz mais baixa e rouca. Acabei por optar por robalo de Chernobyl para o
almoço. Não há nada como umas coxinhas de robalo de Chernobyl.

Eu, às vezes penso: o que não poupávamos se Portugal tivesse mar.

 

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escrito no papiro por ACCB às 18:03
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Terça-feira, 3 de Abril de 2012

Pensar pela própria cabeça assusta os outros

escrito no papiro por ACCB às 14:13
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Quarta-feira, 21 de Março de 2012

A Poesia e a luta contra o Racismo 21 Março

escrito no papiro por ACCB às 20:18
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Dia Internacional da luta contra o Racismo

escrito no papiro por ACCB às 20:04
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Segunda-feira, 19 de Março de 2012

Hoje é DIA DO PAI.


 Diz o Povo na sua sabedoria:- Filho és, pai serás. Como fizeres, assim acharás.

Mas que se faça por amor :-)

A todos os Pais e ao meu também que já não está fisicamente comigo e foi sempre um homem muito lúcido,... em tudo.

  Já a minha mãe com 78 anos me pergunta muitas vezes a mesma coisa.... :-)

 

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escrito no papiro por ACCB às 00:28
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Sexta-feira, 16 de Março de 2012

TV JUSTIÇA STALKING

Sabemos o que é Stalking?

 

Sabemos identificar um Stalker?

 

Quantas vezs já fomos objecto de stalkers?

 

TV JUSTIÇA EM DIRECTO

 

escrito no papiro por ACCB às 12:06
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Quinta-feira, 8 de Março de 2012

Mulher

 

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escrito no papiro por ACCB às 00:01
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Domingo, 4 de Março de 2012

MEDEL quer indulto para Garzon

 

 

Espero que os meus iguais, os da mesma condição, façam algo. Mas, a cegueira,  o medo ou a inveja, tolhem-lhes o agir.

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/re-em-causa-propria=s24992#ixzz1oBrTWORL

 

 

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escrito no papiro por ACCB às 22:34
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Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012

José Afonso - 23 de Fevereiro de 1987.

escrito no papiro por ACCB às 01:03
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De Perfil

Sobre mim

Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” online

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