Sexta-feira, 26 de Maio de 2017

Fundamento

 

 

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Fundamentar a decisão é dá-la a perceber ao Outro. Aquele a quem é destinada e aos que em geral são visados pelas decisões dos tribunais.


A fundamentação da decisão é uma exigência constitucional e uma garantia do Estado de Direito. Significa isto que é obrigação do juiz explicar porque a sua decisão é uma e não outra, convencendo o visado da justeza da mesma e da lógica do resultado atingido.


Não se trata de mera exigência formal, já que a fundamentação cumpre uma dupla função: de carácter objectivo - pacificação social, legitimidade e autocontrole das decisões; e de carácter subjectivo - garantia do direito ao recurso e controlo da correcção material e formal das decisões pelos seus destinatários.


A fundamentação de uma decisão deve ser garantística, transparente, legitimadora da condenação ou absolvição decididas. Deve persuadir e não só punir.

 

ACCB

escrito no papiro por ACCB às 18:24
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Quinta-feira, 25 de Maio de 2017

Berlim

Em 

DOMINGO, 17 DE MAIO DE 2015

 

Eu escrevia assim..... E ainda não fui.

 Mas .... fica para uma próxima 


A PRÓXIMA VIAGEM :. Berlim .. Criativa, clássica e extravagante

 

escrito no papiro por ACCB às 15:07
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Segunda-feira, 1 de Maio de 2017

A cadeira

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Ghost Chair by Studio Drift (o)

A CADEIRA FANTASMA PELO STUDIO DRIFT (o)

 

 

__________________

A minha cadeira adormeceu à secretária.
Completamente estonteada de sono,...o queixo caído para as costas
Agora sonha alto coitada.Imagina que flutua...diz que despachou os processos todos do dia e nem houve recurso esperançada que está de que amanhã não é dia de trabalho.
Não percebe nada do que se faz todos os dias quando suporta o peso das horas em que habito nela.

Com o cansaço tornou-se transparente... ainda bem que não ressona...

 

1 Maio de 2013
ACCB 

escrito no papiro por ACCB às 23:51
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Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” online

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