Terça-feira, 28 de Março de 2006

Porque sou possessiva

" Amo a Liberdade
.
Por isso, deixo livre tudo o que tenho.
*
Se voltar é porque conquistei,
se não,
é porque nunca possuí! "
tags:
escrito no papiro por ACCB às 21:17
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (24) | juntar aos escribas
Segunda-feira, 27 de Março de 2006

Eleito ao Serviço da Justiça

*
*
IDENTIFICAR DEFICIÊNCIAS
.
O juiz desembargador António Martins, eleito sábado à noite presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP),
*
afirmou hoje à agência Lusa que vai criar um gabinete de estudo para diagnosticar "as deficiências" do sistema judicial.
Em declarações à Lusa, o juiz desembargador António Martins explicou que este gabinete irá desenvolver "um trabalho de diagnóstico das deficiências conjunturais e estruturais", bem como tentar encontrar "soluções para o estrangulamento" do sistema judicial.
O gabinete, que será coordenado por um membro da nova direcção, propõe-se apresentar publicamente as suas conclusões."
Queremos um poder judicial mais forte, um poder judicial que funcione bem e que responda às necessidades dos cidadãos.
Que tenha qualidade e credibilidade", salientou António Martins, sublinhando que é essencial que os cidadãos tenham mais confiança no sistema e nos juízes como figuras imparciais."
.
Queremos devolver a dignidade, a credibilidade e o prestígio à profissão", reforçou António Martins.
IN LUSA
Inserido por verbojuridico.net em 27.3.06
.
**********
tags:
escrito no papiro por ACCB às 19:33
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (5) | juntar aos escribas
Domingo, 26 de Março de 2006

Juízes Ganham Novo Rumo /Estratégia / Atitude

António Martins vence eleições da Associação Sindical de Juízes
.
26.03.2006 - 10h11 Lusa, PUBLICO.PT
.
IN PÚBLICO


Não gosto do titulo do Público.
.
É verdade que o Desembargador António Martins é o novo Presidente da ASJP e quem encabeça a lista A.
.
Mas nem ele, pelo que conheço do mesmo, gostou do titulo de certeza.
.
O perfil que tem, apenas o faz sentir, que os Juízes ganharam uma nova forma de encarar o Futuro, uma nova Estratégia, uma nova Atitute e queira Deus e os Homens deixem , um novo Rumo.
.
Ao Dr António Martins, não sei se lhe dê parabéns, porque a tarefa é árdua e ingrata, mas sei que lhe desejo e a toda a lista A. assim como a quem vai trabalhar com a mesma, muita sorte, muita Coragem, muita Atitude e Estratégia para que encontremos um novo o Rumo.
.
Candidatura:http://www.rumo-estrategia-atitude.net/
.
ACCB - copyright
escrito no papiro por ACCB às 18:23
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (6) | juntar aos escribas
Sábado, 25 de Março de 2006

Campanha em dia de voto - pós dia de reflexão


Eu sei que hoje é dia de eleições.
Eu sei que hoje não devo influenciar ou tentar influenciar cabecinhas e muito menos votos.
Eu sei. Eu SEi.
EU SEI!
Mas não resisto e também sei que as cabecinhas dos Magistrados desta Nação, não são influenciáveis. Portanto...
Ainda que serenamente só publicite ou tente publicitar esta coisa, este desabafo este desatino de alma, fora do dia de hoje, não consigo deixar de deitar cá para fora o que me estrangula e faz subir a adrenalina!!!! ; )
.
No Parlamento Europeu e Para o Parlamento Europeu é assim:

(...)
6
Campanha Eleitoral
(...)

Abertura oficial da campanha eleitoral: 13 dias antes das eleições.- Acesso aos meios de comunicação social : tempo de antena repartido por lei e concedido a todos os partidos que apresentem listas.- Sondagens : proibidas durante a semana que precede as eleições.
Artº 10º da Lei 14/87 de 29 Abril com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica 1/99 de 22.6 e pela Lei Org. de 1/05 de 5 de Janeiro.
.
Em Portugal reza assim:
.
Lei 14/79 - 16 Maio(Actualizada com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica nº 2/2001 de 25 de Agosto)
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 164º e da alínea f) do artigo 167º da Constituição, o seguinte:
******
.
.TÍTULO IV CAMPANHA ELEITORAL
CAPÍTULO I PRINCÍPIOS GERAIS
.
Artigo 53º
( Início e termo da campanha eleitoral )
.
O período da campanha eleitoral inicia-se no 14º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições.

(...)
Artigo 56º
( Igualdade de oportunidades das candidaturas )
Os candidatos e os partidos políticos ou coligações que propõem têm direito a igual tratamento por parte das entidades públicas e privadas a fim de efectuarem, livremente e nas melhores condições, a sua campanha eleitoral.
.

.
(...)
CAPÍTULO II PROPAGANDA ELEITORAL
.

Artigo 61º
( Propaganda eleitoral )
Entende-se por propaganda eleitoral toda a actividade que vise directa ou indirectamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa actividade.
.
(...)
.
SECÇÃO II
INFRACÇÕES RELATIVAS À CAMPANHA ELEITORAL
Artigo 129º
( Violação de deveres de neutralidade e imparcialidade )
.
Os cidadãos abrangidos pelo artigo 57º, que infringirem os deveres de neutralidade e imparcialidade aí prescritos serão punidos com prisão até um ano e multa de 5.000$ a 20.000$.
(:::::::::::::::)
.
Artigo 141º
( Propaganda depois de encerrada a campanha eleitoral )
.
1. Aquele que no dia da eleição ou no anterior fizer propaganda eleitoral por qualquer meio será punido com prisão até seis meses e multa de 500$ a 5.000$.
2. Aquele que no dia da eleição fizer propaganda nas assembleias de voto ou nas suas imediações até 500 metros será punido com prisão até seis meses e multa de 1.000$ a 10.000$.
***************************************
E A NOSSA LEI FUNDAMENTAL REZA ASSIM:

Artigo 113.º
(Princípios gerais de direito eleitoral)

(...)
3. As campanhas eleitorais regem-se pelos seguintes princípios:

a) Liberdade de propaganda;
b) Igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas;
c) Imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas;
d) Transparência e fiscalização das contas eleitorais.

(...)
7. O julgamento da regularidade e da validade dos actos de processo eleitoral compete aos tribunais.
*
Tudo isto a propósito da Assembleia Geral que teve lugar, hoje dia 25.3.06 em Coimbra, sendo objecto da mesma, a apreciação "das actividades desenvolvidas pela actual ASJP , desde a apresentação do anterior relatório, nos finais de Março de 2005, e um breve balanço do mandato."
.
Nada haveria a estranhar ou chamar a atenção se, o actual Presidente da Associação Sindical não fôsse actual candidato a futuro Presidente da mesma.
Não é bem o jogar em casa, porque isto não vai lá a penalties, mas é o fazer campanha eleitoral em dia de eleições.
Sem dúvida que o é.
Deixemo-nos de hipocrisias ou interpretações sinuosamente ingénuas.
.
- Vamos a Coimbra, à Assembleia Geral... vamos fazer o balanço da actual, ainda actual, associação porque hoje meus amigos é dia de eleger a futura associação para a qual até me estou a candidatar como Presidente.
É assim e mais nada!
.
.
Não discuto aqui a bondade do trabalho desenvolvido ou, o forte desempenho que o actual Presidente da ASJP teve durante o Congresso, unindo à sua volta e aos olhos do Poder politico, todos os Juízes.
O que me espanta e desgosta , é que o mesmo que pugnou por uma imagem de lisura e honestidade e a teve durante o Congresso, venha agora subtilmente fazer campanha em dia de eleições.
.
É que nem dia de reflexão é!!...
Que tem que se lhe diga esse dia...e parece-me também hipócrita...
Uma espécie de feriado laico...quase com um fundo religioso...um jejum...mas não uma castração.
O que seria impossível com a blogosfera!
O que se pretende com o dia de reflexão é, no fim de contas, proteger o cidadão eleitor de formas de propaganda deselegante e interesseira ou oportunista.
.
Mas Hoje, ... é que hoje, é mesmo dia de eleições!!!
.
A própria ASJP o publicitou.
.
"Realiza-se no próximo dia 25 de Março de 2006 as eleições para os órgãos sociais da ASJP (os votos por correspondência devem ser remetidos em data anterior que permita a sua recepção até 24 de Março de 2006). São as seguintes as listas candidatas:
LISTA A - "Rumo, estratégia e atitude"Candidato a Presidente da Direcção Nacional: Juiz Desembargador Dr. António Martins Sítio da Lista de Candidatura:http://www.rumo-estrategia-atitude.net/
LISTA B - "Unir os Juízes, Ganhar o Futuro"Candidato a Presidente da Direcção Nacional:Juiz Desembargador Dr. Baptista Coelho Sítio da Lista de Candidatura:http://www.baptistacoelho.net/"
.
E veja-se:
.
Dá-se a conhecer o texto do relatório de actividades da Direcção Nacional, que irá ser submetido à apreciação da Assembleia Geral, no próximo sábado, dia 25 de Março, em Coimbra.•• Ver texto integral (em PDF).
.
Não posso realmente fazer de conta.
Fazer de conta que não vi, fazer de conta que não percebo, fazer de conta... Como temos sempre andado a fazer... FAZER DE CONTA que....
....
Lamento.
E já agora porque é que o Diário de Notícias na sua página On line, relativa às entrevistas com os dois candidatos, só transcrevia a entrevista com o actual Presidente da ASJP?
Se alguém me quiser responder.....
.
ACCB - copyright
escrito no papiro por ACCB às 16:20
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (5) | juntar aos escribas
Terça-feira, 21 de Março de 2006

Dia Mundial da Poesia - 21.3


Dia 21.3 foi/ é dia mundial da poesia. ( E chegou a Primavera!) E é o dia da Árvore!!!

*********

A poesia.... ela faz parte de mim do meu respirar e do meu existir. Sem ela creio que não sobreviveria a marés de angústias ou de paixões.
É com ela que me procuro e me encontro.
Com ela que solto o que de melhor ou mais doloroso há em mim.
Cheiro-a e sinto-a no mais pequeno espaço de mim e muitas vezes deixo-a conduzir-me e soltar-me.
Num gesto, numa palavra, num texto ou mesmo só num olhar.

Desde muito pequena aprendi a conviver lado a lado com ela. Eu e ela fazemos parte de nós , uma da outra e da minha vida.
É bom senti-la chegar...é viver eternamente apaixonada. Aliás, só os poetas o são porque eternamente apaixonados.
.
Só os poetas sentem o sol no rosto e o aroma a mar nas tardes de primavera. Só os poetas se enchem de cheiro a terra acabada de chover.... só os poetas ouvem os sons do vento e da brisa, da chuva e dos pássaros...é por isso que gosto de conviver e viver de perto com a poesia.

Senti-la é sentir-me e aperceber-me de tudo o que me rodeia. É ser eu num todo e autêntica... sem máscara, sem rede....É bom tê-la como companheira, como amiga ou confidente...é bom poder através dela soltar a mulher, a verdadeira, que há em mim.
Dia 21 foi dia da poesia... Hoje é dia mundial da Poesia.
Para mim... espero que todos os dias continuem a sê-lo.
.
ACCB copyright - Março de 2004 / 2005
.
Deixo aqui , neste dia o tributo a dois dos melhores poetas Portugueses ( na minha modesta opinião...claro!)
*
***
Respiro o teu corpo:
sabe a lua-de-água
ao amanhecer,
sabe a cal molhada,
sabe a luz mordida,
sabe a brisa nua,
ao sangue dos rios,
sabe a rosa louca,
ao cair da noite
sabe a pedra amarga,
sabe à minha boca.

Eugénio de Andrade

***
*

:
Original é o poeta
que se origina a si mesmo
que numa sílaba é seta
noutro pasmo ou cataclismo
o que se atira ao poema
como se fosse um abismo
e faz um filho ás palavras
na cama do romantismo.
.
Original é o poeta capaz de escrever um sismo.
Original é o poeta
de origem clara e comum
que sendo de toda a parte
não é de lugar algum.
O que gera a própria arte
na força de ser só um por todos
a quem a sorte faz devorar um jejum.
.
Original é o poeta
que de todos for só um.
.
Original é o poeta
expulso do paraíso
por saber compreender
o que é o choro e o riso;
aquele que desce á rua
bebe copos quebra nozes
e ferra em quem tem juízo
versos brancos e ferozes.
.
Original é o poeta
que é gato de sete vozes.
.
Original é o poeta
que chegar ao despudor
de escrever todos os dias
como se fizesse amor.
Esse que despe a poesia
como se fosse uma mulher
e nela emprenha a alegria
de ser um homem qualquer.
*
.

Ary dos Santos
escrito no papiro por ACCB às 23:58
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (17) | juntar aos escribas

...

*
**
***
( Foto - Uluru . Austrália - Voltas ao Mundo!)
+
++
+++
escrito no papiro por ACCB às 23:43
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (24) | juntar aos escribas

BIRRA

( Nesta altura no Japão é tempo de SaKura)

Quero as cerejas dentro de uma taça


Tenho saudades...
Quero cerejas...
Pouco me importa que seja tempo delas ou não
Quero-as carnudas, molhadas...cheias
Dentro de uma taça.

Quero que sejas tu a oferecer-mas...
Quero que me deixes comê-las e dar-tas
Quero as cerejas
frescas
E dentro de uma taça.

Tenho saudades
de cerejas
Como alguém que tem saudades
de quem ama.

Quero vermelho
cetim ou veludo
quero chantilly
quero as cerejas
dentro de uma taça..
Com TUDO.
.
.
( 19.3.06 )

ACCB - copyright
tags:
escrito no papiro por ACCB às 06:01
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (17) | juntar aos escribas
Segunda-feira, 20 de Março de 2006

Querido Diário

( Almada Negreiros)
15, Março de 2005 - Terça feira
Querido diário

Hoje recebi uma declaração de amor via mail.
Uma coisa linda e espontânea.
Inesperada, nova e já antiga porque sólida.
Daquelas arrancadas ao coração que nos saiem pela boca de supetão sem as podermos conter com um nó na garganta.

Uma declaração de Amor, daquelas que não podemos esconder nem suportamos guardar dentro de nós.
É tão forte o sentimento, que temos de o dizer, logo pela manhã, antes que nos sufoque ou o deixemos perdido esvoaçar , e perder todo o impacto que nos causa a nós e a quem o vai sentir, ouvir ou ler sem perder contudo a sua ve5rdade.

Atinge-nos bem no meio do peito, ou do ser ,ou ,...sei lá.,.. da cabeça, porque nos aguça o raciocínio e desperta os sentidos.

Depois, põe-nos um brilho no olhar todo o dia e um tremor de sorriso nos lábios para sempre.

Aquece-nos o coração como a verdade e sentimos a alma elevar-se e soltar-se de tudo o que é mesquinho e tornar-se branca e transparente.

Uma declaração de Amor, via mail, linda, espontânea ....
Dizia apenas....

" Bom dia (...) melhor amiga do Mundo!"

ACCB - 15.3.05 copyright
tags:
escrito no papiro por ACCB às 18:29
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (4) | juntar aos escribas
Sábado, 18 de Março de 2006

Confissão



Tenho de ver " Boa Noite e Boa Sorte".
Por todas as razões e mais alguma!
Claro, por essa também. Provavelmente essa, é a principal.
.
Não vi "O Segredo" nem o galardoado com o óscar de melhor filme.
Mas vou ver.
Quanto ao "tal" segredo, é engraçado o que aconteceu comigo este carnaval.
O meu filho quis mascarar-se de vampiro.
Um drama.
Achámos todos que era uma máscara sinistra.
Nada disso.Qual vampiro. Qual vampiragem à solta!
Depois falou-se em cowboy.
O rapaz lá encolheu os ombros.
Há dois anos que era homem aranha e isso tinha-lhe valido ao trepar uma porta, uma testa com pontos.
( Convém, antes de continuar, dizer que o meu filho tem 8 anos).
.
Eu vejo-me como uma cabecinha "aberta a todos".
E não acho que alguém se possa classificar de diferente, por opções sexuais.
Diferente naquele sentido... aquele,.. aquele que sabemos. E acho e tenho a certeza de que somos todos iguais ... etc etc.
Mas, confesso que apesar da curiosidade em ver o Segredo de Brokeback Mountain, a certa altura não gostei de ver o meu filho mascarado de cowboy.
Bolas!
Preconceitozinho besta a trabalhar na cabecinha!
E não é que é mesmo?!
.
É que no meu tempo... pois, no meu tempo,... cowboy era, publicamente, sinal de masculinidade, homem a cheirar a cavalo... coisa de gente de barba rija.
Meu Deus! Como tudo mudou!Eu cheia de preconceitos ao segundo dia lá tentei evitar a máscara de cowboy. Afinal o rapaz tinha razão.Vampiro, Vampiro era melhor!Livra! Cowboy nunca mais!!
.
P.S. : Aqui para nós, eu acho que é porque ainda não vi "O Segredo de Brokeback Mountain".
ACCB - copyright
Aqui alguém viu o filme: -http://estrelasaovento.blogspot.com/
escrito no papiro por ACCB às 22:56
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (13) | juntar aos escribas
Sexta-feira, 17 de Março de 2006

Palavra de Deus

( O mote do Joeiro )

Palavra de Deus.
Palavra...
Deus....
.
As palavras elegantes não são sinceras; as palavras sinceras não são elegantes.
(Lao-Tsé, filósofo chinês)
.
Podemos converter alguém pelo que somos, nunca pelo que dizemos.
(H. Rohden)
.
O homem que sabe não fala; o homem que fala não sabe.
(Lao-Tsé)
.
O caminho para todas as coisas grandiosas passa pelo silêncio.
(Nietzsche)
.
Por isso .....
Fico-me apenas por estas afirmações.
.
.
ACCB
escrito no papiro por ACCB às 21:57
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (4) | juntar aos escribas
Quarta-feira, 15 de Março de 2006

Shall we Dance?

( O Mote do Lusitanapaixão)




É verdade que uma das coisas que mais gosto de fazer na Vida é dançar.
É uma das formas que encontro para manter o sotão limpo. como diz o Xavier.
Melhor que qualquer aula de ginástica, hidroginástica ou natação é uma aula de dança.
O ballet é óptimo.. depois de todos os conhecimentos adquiridos. Mas é duro e disciplinador. A sua beleza só se atinge na libertação e essa só se consegue quando a perfeição foi atingida.
.
Mas dançar, danças de salão por exemplo, é ligeiramente diferente...Adquiridos os conhecimentos básicos, já o corpo se solta leve e louco pela música dentro e os pés marcam os compassos , as breves e as semi breves.
.
Dançar não é só agitar o corpo como numa dança tribal, é desenhar a música em movimentos, é sentir a alma em extase, é ser feliz por nada e por tudo!
Quando a dança é a dois, a harmonia é maior, o equilibrio e a beleza dos movimentos torna-se mais notória...É assim nas danças de salão.. já não o é necessariamente no ballet.
.
Mas deixemo-nos de conversa.
Aí vai, a propósito do tema do Lusitanapaixão.
:

Dançar é
Seguir a música que irresistivelmente se insinua
Que nos chama num apelo irresistível...
Deixar o corpo encontrar a magia
Dos passos certos e soltos...mas conduzidos pelo ritmo
Sonhar…
Sentir a alma solta e sorridente

Ser...verdadeiro...inteiro.
.
Gosto tanto de dançar.
Sempre gostei, desde que me lembro.....
Quer a valsa, o tango, o passo-doble....o cha-cha-cha, ...tudo.....

São a beleza perfeita quando dançados por quem sabe e conhece a técnica mas, também, quando dançados por quem sente a música.....

São o encanto para os olhos quando o par desliza e flutua, enlaçado num qualquer salão ou num salão qualquer........cheio de alma e sensualidade...
.
Mas dançar por dançar... sem regras.... sem passos marcados.... dançar... soltar a mente e o corpo.... sem mais....
...........
Dança comigo...Não ouves a música?
Como podes não sentir o apelo?!
.

Aquele som latino marcado, ...
Quente
Ritmo de sedução
Enlaça-me
Envolve-me
Dança-(me)
Sente-(te)
Envolvidos pela música, os corpos soltam-se, dão-se, expressam-se, encontram a forma certa de dizer o que sentem.
O que o som os faz sentir ou o que sentem sem qualquer som.
E por vezes a dança já não é só dança, é amor feito ao som quente de um slow, suave de uma valsa, endiabrado de um cha-cha-cha, apaixonado de um TANGO......

Sentes a proximidade?...O meu corpo junto ao teu...
O meu respirar no teu,...
Num tão lento e violento movimento?
Parece música…
Parece dança......
É tango....

ACCB - copyright
tags:
escrito no papiro por ACCB às 22:07
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (17) | juntar aos escribas

Criança Nossa - (LINDO!)


Criança - Nossa
Que estás na Terra
Santificado seja o teu olhar
Venha a nós a tua candura
Não seja desfeita a tua esperança
Sejamos dignos da tua ternura
Como o pão nosso, de cada dia
Perdoa-nos as desilusões dadas
Assim como nós perdoamos as nossas mentiras
Criança – nossa
Não nos deixes cair em tentação
De sermos tão pequenos
Que mal te compreendemos
E livra-nos de todo o egoísmo
Para que não seja, em vão
A tua fé em nós
.
Cristina Salgado
Domingo, Fevereiro 19, 2006 11:20:22 PM

.
Gentilmente cedido por Gonçalo Capitão
escrito no papiro por ACCB às 12:28
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (6) | juntar aos escribas
Segunda-feira, 13 de Março de 2006

O Menino dos Olhos de Cristal

*****
*

*

( O Mote sugerido pela Morgana)
*
*
Pediu-me a Morgana a descrição de uma experiência profissional.
Não saberia dar-lhe vida se não a descrevesse em discurso directo na sua quase totalidade. Fi-lo já num draft de um livro que pretendo editar. Fica aqui um dos capítulos do mesmo escrito em Setembro de 2003 e atirado para uma gaveta desde aí.
São muitos casos. Todos reais.
Este é talvez dos mais marcantes porque dos mais dificeis de enfrentar.
Interrogar uma criança vitima de abuso sexual não é fácil......
.
...............................................
Porque não me disse fala-me de ti.... ou fala-me das tuas experiências... ou fala-me das tuas recordações, de páginas que desfolhaste na tua vida e por uma razão ou outra guardas na lembrança, de momentos teus ainda que profissionais…

Automaticamente lembrei-me de um rapazinho a quem dera o nome de “o rapazinho com olhos de cristal”.
.
Tinha e tenho, uma tendência ou, uma necessidade, para dar nomes a cada personagem ou pessoa que me passe em frente. Umas vezes para melhor recordar este ou aquele, outras para não esquecer as palavras proferidas e a forma como o foram.
.
Lembrava-me de ter comentado que aquele julgamento era como tantos do género, o julgamento do despudor do nosso pudor.
.
A imagem passou-me inexplicavelmente pelos olhos e pela memória (...) trouxe-me a sala de audiências, o momento e o menino dos olhos de cristal....
.
“Às perguntas que lhe vou fazer sobre a sua identidade, é obrigado a responder e a responder com verdade sob pena de não o fazendo incorrer em responsabilidade criminal.”(...)
.
“Às perguntas que lhe fizer sobre os factos vertidos na acusação, a essas, só responde se quiser e apenas para sua defesa.”
.
O arguido identifica-se secamente e quanto aos factos nega-os sem mais. (...)
.
O ofendido entra na sala. A pergunta cai sobre ele de imediato, sem esperas ou preâmbulos.
-“Vais-me dizer o teu nome todo.
-(...)
- Quantos anos tens.
-Tenho 10 anos... 8 anos... 13 anos... 9 anos....
-Que fazes?
-Sou estudante.
-Conheces esse senhor aí sentado atrás de ti?
.
A cabeça roda a custo por cima do ombro e os olhos focam o que teimam não ver.
Fingem que o viram.
Estão fartos de o ver, todos os dias e todas as noites.
Ultimamente só em pesadelos ou memórias de vergonha e angústia, e de sentimentos de culpa e revolta.
O som não sai da garganta à pergunta do Juiz, mas a cabeça acena que sim, que o conhece.
Como poderia não o conhecer!
.
Como o julgamento deve ser gravado para maior garantia da defesa do arguido e prova do apuramento da mesma prova, o Juiz insiste:
-Conheces esse senhor? Tens de dizer em voz alta... para que fique gravado.
.
E a barreira estabelece-se. Entre o menor e aquela criatura de beca preta. Também ela uma imagem preta.
As palavras martelam-lhe os ouvidos. Para que fique gravado. Para que ninguém duvide que o conheces. Para que saibam e não duvidem que a criança conhece o arguido.
.
E a barreira cresce no gesto mais uma vez repetido, ou rejeitado, de olhar aquele ser ali sentado, como uma coisa negra também, mas silenciosa.
.
-Sim. – o som sai tímido e nervoso da garganta e os olhos transmitem a revolta e a repulsa por estar ali e ter de responder e ser sujeito ao que ainda nem sequer começou.
-E conhece-lo porquê?
.
Porquê meu Deus?! Porque tinha de lhes dizer porquê se eles já o sabiam? Pois não o chamaram ali por o saberem? As mãos torcem-se e retorcem-se enquanto os braços se esticam até aos joelhos com os dedos estrangulados uns nos outros. Os pés balançam no final das pernas procurando conforto em algo que não existe naquela sala onde todos o abafam e o olham em silêncio.
.
-Não me queres dizer porque o conheces?...
.
- Tenta o ser que enverga a beca, derrubar um pouquinho da barreira existente entre si e a criança.
Mas o peso de uma sala claustrofóbica, com seres claustrofóbicos, olhares desconhecidos e acusadores com o peso de uma culpa que não é dele, esmagam-no e retiram-lhe qualquer poder de resposta.
Mais uma vez a cabeça acena afirmativamente mas a garganta esgana-lhe qualquer réstia de coragem que ensaiara antes de entrar para o suplício.
.
-Olha para mim, eu sei que tu não queres estar aqui. Eu também não quero fazer-te estas perguntas. Mas tenho de as fazer. Precisamos todos de saber como tudo aconteceu... se aconteceu...( aqui as coisas correram menos bem, mas prossegue em tom calmo) o que aconteceu... Se nos quiseres contar é claro. Mas se não nos contares... nunca vamos saber.
.
Os olhitos voltam-se agora vendo mesmo um rosto que sorri com alguma simpatia.
O cérebro descodifica a imagem e percebe que é uma mulher.
Tem um ar protector se lhe separar a cabeça daquela capa preta.
Ignora ou tenta ignorar os outros dois, ao lado, silenciosos e observadores também vestidos de preto.
A voz tenta mostrar a vontade de comunicar mas sai quase inaudível.
.
-Conheço. E os dentes mordem o lábio com força.
-E de onde? - insiste a cabeça que foi separada da beca.
-Daquela casa. Aquele dia .... esse que dizem aí....
.
O diálogo parece querer ganhar forma. Com um olhar a Juiz indica ao funcionário que é altura de retirar o arguido da sala e este conduz o mesmo ao exterior.
.
Apercebendo-se do facto o menor, debruça-se para a frente continuando a balançar nervosamente as pernas e aperta o rebordo da cadeira com as mãozitas pequenas e suadas.
Os olhos voltam a incidir naquele rosto de mulher que tenta a todo o custo separar da capa preta para poder dar-lhe vida.
.
-Então vamos lá falar um com o outro. Conheces aquele senhor do dia (...) daquela casa... lá no teu prédio. Não é?
-Sim.
-Sabias que ele morava lá....
-Sim.
-Já o conhecias havia muito tempo?
-Sim.
-Falavas com ele?
-Não.
-Olha,... tu costumavas brincar por ali sozinho?!
-Não... com os meus amigos.
-E quem são os teus amigos?
-O Pedro, o Miguel, o Jonas...
-Brincavam a quê?
-Sei lá...muitas coisas...
-Jogavas futebol?
-Sim.
-Gostas de futebol?!
-Sim.
-Qual é o teu jogador preferido?
-O Figo.
.
O tom é monocórdico mas entre os dois personagens vai-se criando um canal de comunicação em que o que existe em redor se vai esbatendo.
A certa altura dá a sensação ao Juiz que só os dois estão na sala.
É como uma sessão de hipnotismo.
Tudo o que está em redor, deixa obrigatoriamente de existir.
Um só ruído e quebra-se a ligação. É preciso criar empatia e ... fazer silêncio.
.
-Os teus amigos também conhecem aquele senhor?
Bruscamente a imagem do futebol e do ídolo desvanecem-se e as perguntas difíceis voltam.
Mas a cabeça por cima da capa preta continua separada da mesma. E ele responde.
-Conheciam. O Pedro também, lá foi um dia.
-Onde?
-A casa dele do... Sr. ...deste...
-Sabes o nome dele e o que ele fazia?
-Sim.
-Então diz lá.
-O Sr. Silva. Dizem que ...não sei o que fazia.... não fazia nada.
-Foste a casa dele muitas vezes?
-Não. Só naquele dia.
-E porque foste lá?
-Ele chamou-me.
-Chamou-te para quê? Porquê?
.
As mãos voltam ao rebordo da cadeira e o corpo inclina-se e balança-se.
É um rapazito franzino.
Veste umas calças de ganga e uma T-shirt azul escura sem estampados ou marcas.
Calça ténis como qualquer rapaz da idade dele e um Kispo próprio para o tempo que se faz sentir.
.
-Disse que tinha um jogo de computador.
-E foste ver?
-Sim.
-Mas porque foste? Nunca lá tinhas ido. –
.
Os olhos fogem como que a não querer admitir que ainda hoje pensa que a culpa é sua. Que os pais sempre lhe disseram que não se ía a casa de estranhos. Que os amigos vão achar sempre que foi um fraco....
-Foste porquê? Acreditaste nele? Querias o jogo? Achas que um homem daquela idade tinha um jogo de computador?
-O Pedro já lá tinha ido antes...jogar no computador....
-Tu não tens computador?
-Não.
-E antes... com o Pedro tinha acontecido alguma coisa?
-Não. Foi só naquele dia.
-E naquele dia... como foi?
.
A cabeça da Juiz incorpora-se mais uma vez na beca, é absorvida por ela e, os traços do rosto desaparecem.
Mais uma vez é uma coisa escura em relação à qual não há qualquer sentimento a não ser o de terror.
Emite sons que não entende.
Não é voz, não são palavras, são sons que não consegue descodificar.
A sua cabeça gira entre aquela imagem informe e o dia em que foi jogar no computador.
O dia em que o homem... aquela coisa que saíra da sala... também ela só de uma cor - o negro – despiu as calças à frente dele e o obrigou a fazer o que só de pensar lhe dava medo, nojo, raiva, terror... que iria viver sempre consigo, que o iria magoar e envergonhar cada vez que o lembrasse.
.
E porque cedeu?... porquê? Teve medo... foi tudo tão súbito e não percebeu nada. Já vira o pai nu no banho.
Era normal....
Tomava banho com o pai... de manhã antes de ir para a escola...
Aquele homem estava ali... sem calças.. ou com as calças pelos joelhos... não se lembra bem, ... agarrou-o, abriu-lhe os olhos desmesuradamente... disse que o matava se gritasse... que se disse-se a alguém matava também o pai e a mãe... e a irmã pequenina que tinha tão poucos meses... que queria ... queria que ele lhe fizesse... “um broche”... ele... “um broche”!...
.
Que o matava... que queria que ele lhe fizesse... e agarrou-lhe a cabeça...e que o matava ... e ao pai..., e à mãe... e obrigou-o a meter aquela coisa mole e mal cheirosa na boca dele... que o matava...que o matava... e à irmã... a todos.....
.
E deu-lhe um chocolate no fim, quando envergonhado e com nojo dele e de si fugiu daquela casa para a rua, sem destino....E nos dias seguintes convidou-o mais vezes... e deixou de ir à escola e fingiu-se de doente só para não ter de descer as escadas.
.
E um dia quando ía com o pai e o viu, quase derrubava o pai com a fúria de fugir. E o pai desconfiou... e perguntou-lhe o que era... que acontecera....O coração de pai dizia-lhe que tinham feito mal ao seu menino, ao seu rapaz e, pelo olhar, fora aquele homem....
.
Depois foi a conversa com o pai, o colo do pai e a sua insistência para que lhe contasse, o prometer que iam ao cinema depois de tudo esclarecido, o prometer que não diria nada ao Sr. Silva, um rebentar de choro misto de medo e uma primeira frase: - Ele disse que nos matava a todos!!!
(...)
.
-Então queres contar-me?! Para o condenar... vais ter de me contar...Ou não queres que eu saiba? Não queres que seja castigado? Não te fez nada?
.

O nó na garganta solta-se e em vez de palavras saem lágrimas e o corpo já não se balança, mas é sacudido por uma dor funda e indescritível de impotência para fugir dali, materializada em soluços convulsivos. A sua cabecita só pensa: “Porque tenho de lhes contar. Eles já sabem tudo. Já contei isto tantas vezes!”
.

-Eu sei que já falaste disto muitas vezes... mas sabes...- é preciso que me contes a mim também.
- Agora é para eu poder dizer qual é o castigo... a pena dele... percebes? ...Ou não queres?
.
Ela parecia ler-lhe os pensamentos. Seria “mágica”, bruxa?! A cabeça voltava a ter vida a ser de gente, mulher, a sorrir e a ter olhos que comunicavam com os dele....
O contacto retoma-se e o negro da beca desvanece-se.
.
A pena dele.... Qual será o castigo que lhe vão dar.
Para ele não é imaginável.
Será igual à pena que deram aquele rapaz lá da rua que tinha assaltado a casa do João com ele lá dentro e tudo? E tinha partido tudo e até deixara o pai do João ferido e com vontade de o matar?! Levara 9 anos.
Ou será igual à daqueles que assaltaram a ourivesaria com caçadeiras sem munições mas deixaram o Daniel, o rapaz que lá trabalhava, morto de medo? Tinham levado 11 anos!
.
Não, a sua imaginação não chegava lá.
Só apagando-o como nos jogos de computador... para nunca mais existir. E poder repetir o jogo para o apagar as vezes todos que se lembrasse dele... e de cada vez que o apagasse, iria lembrar-se menos dele e viver menos com aquela terrível imagem daquele dia e o peso daquela culpa que não tirava do meio do peito.
.

E contou tudo àquela cabeça com olhos e um sorriso.
Disse-lhe tudo... entre lágrimas, fungadelas, vergonhas... os pormenores mais sórdidos, as palavras dele,... o como, lhe agarrou na cabeça...o obrigou a fazer aquilo que ele nem percebeu logo bem o que era e o marcaria para sempre e o seu pudor lhe dizia que não estava certo.
De forma entrecortada, sem sequência, a custo... numa raiva mista de desespero e, certeza de que só contando, sairia dali e, que quanto mais depressa o fizesse mais depressa deixariam de o fazer recordar aquele inferno, contou tudo.
.

Só não lhe contou dos seus medos mais obscuros.
Dos seus pesadelos.
Do terror que foram os dias em que descia as escadas e tinha medo de o encontrar.
Só não lhe contou do medo que teve dos pais saberem e serem todos mortos.
Só não, lhe falou da dor imensa, estrangulada de vergonha e nojo por si mesmo. E dos pesadelos que ainda o assaltavam muitas vezes.
.

Mas viu-lhe nos olhos que ela sabia que era assim com todos...ou seria só com ele?! Com ele estaria sempre aquele peso e aquela lembrança... só com ele. E o ódio por aquele dia em que deixara que lhe fizessem aquilo. E o ódio por si mesmo que depois de tudo ainda trouxera o malvado chocolate que o homem lhe dera.
.

Como se sentia só e pequeno. Tão só naquela confusão toda de vozes e perguntas e imagens e lembranças só de uma cor – o negro – a debruçarem-se sobre si, a fazê-lo viver o que não queria recordar.
.

Nas notícias que passavam constantemente sobre o caso. Na importância que tinham dado aquele homem horroroso e como tinham falado dele, preocupando-se com o que ía na cabeça dele.
Preocupando-se só com ele.... Preocupando-se em pôr em dúvida tudo e todos... expondo tudo e todos... fazendo notícia à custa daquilo que ele não queria que ninguém soubesse.... Publicando revistas com o caso em páginas de letras grandes... abrindo telejornais com a sua vida....
E no despudor de todo aquele pudor dos outros... quando a mulher só com cabeça lhe perguntou:
.
-Que sentes sobre tudo isto agora? Ainda tens medo dele?
-Não quero que ninguém me fale mais disto. Tenho muita vergonha e tenho Muito, Muito Ódio!!! Não quero voltar a falar disto.
.
No mesmo dia o pai e a mãe também foram ouvidos.
A mãe, chorou sentindo-se culpada por o deixar brincar na rua com os outros e não estar 24h00 ao seu lado.
.
O pai disse que estava cansado daquilo, que deixassem o miúdo em paz.
Que dessem ao farsante, a pena mais alta que lhe pudessem dar e fosse equivalente ao sofrimento do filho.
Com pudor ainda disse baixinho em voz quase inaudível mas que soou como o estampido de um tiro na sala do Tribunal:...”Só a pena de morte”.
..

O Juiz ainda pensou em reagir... dizer algo ... fazer alguma observação.
Mas, por pudor perante a dor de um cidadão, de um pai, que não percebe porque é mais pesada a pena de quem atenta contra bens patrimoniais, do que a de quem rouba a alegria de viver e marca uma criança na sua intimidade até ser, e ainda enquanto é, homem ou mulher, não conseguiu dizer que o Bem Supremo é a Vida e que nada poderá atentar contra ela, e nunca aquele colectivo, ainda que fosse implementada a morte como pena, assinaria uma sentença de morte... .
.
Como iria explicar aquele pai, que é punido com prisão de 1 a 8 anos quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo consigo ou com outra pessoa.
Que se o agente tiver cópula, coito anal ou coito oral com menor de 14 anos é punido com pena de prisão de 3 a 10 anos;
Que é punido com pena de prisão até 3 anos quem praticar acto de carácter exibicionista perante menor de 14 anos;
Actuar sobre menor de 14 anos, por meio de conversa obscena ou de escrito, espectáculo ou objecto pornográficos;
Utilizar menor de 14 anos em fotografia, filme ou gravação pornográficos;
Exibir ou ceder a qualquer título ou por qualquer meio os materiais previstos na alínea anterior; ou
Detiver tais materiais , com o propósito de os exibir ou ceder;
E que quem praticar os actos descritos com intenção lucrativa é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.
.

Como dizer-lhe que qualquer destas penas é inferior às do crime de roubo ou do dano qualificado?!
.
Ou como explicar-lhe que é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias quem praticar actos sexuais com adolescentes, entre os 14 e os 16 anos, sendo maior e tendo com eles cópula, coito anal ou coito oral , abusando da sua inexperiência.
E explicar-lhe que esta pena é igual à de quem utilizar automóvel ou outro veículo motorizado, aeronave, barco ou bicicleta, sem autorização de quem de direito, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
.
E o Juiz silenciou... a vontade de dizer também que, enquanto Viva, a Vida continua a ser o mesmo Bem Supremo e que devem ser revistas as penas de todos os capítulos do Título I do Código Penal...porque todos eles são crimes contra esse Bem Supremo e que, qualquer crime desse capítulo não devia ser despudoradamente punido com uma pena inferior a qualquer crime contra o património...
.
Mas, por pudor, o Juiz manteve-se em silêncio.
.
ACCB - Setembro de 2003 copyright
tags:
escrito no papiro por ACCB às 19:15
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (17) | juntar aos escribas
Domingo, 12 de Março de 2006

Desculpe o Auê / os Anéis de Saturno

****
( Jay jacobson - Fractal picture)


***

.
Desculpe o auê,
Eu não queria magoar você,
Foi ciúme sim,
Fiz greve de fome,
guerrilhas, motim,
Perdi a cabeça, esqueça!
Da próxima vez eu me mando,
Que se dane meu jeito inseguro,
Nosso amor vale tanto,
Por você vou roubar os anéis de Saturno!
.
Rita Lee - Roberto de Carvalho
^^

Ouvir, ver e contar! Ou cantar!
escrito no papiro por ACCB às 18:21
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (7) | juntar aos escribas

Vencer o Tempo





Todos os dias te perco...
Sinto que te perco..

No som do vento que passa e sorri
No dia que nasce no vento
e passa por mim

Todos os dias te perco...
Um dia mais que no outro...

Na noite que vem silenciosa
e chora
Na lua que se deita e levanta
agora

Não tive
Não tenho
Não sou

Cada dia te perco e me vou...

Na Voz que não vejo
No olhar que não oiço

Não quero o espaço
que não me pertence

Só quero ficar
Onde o tempo se vence

24.1.05
.......
ACCB - Copyright
escrito no papiro por ACCB às 12:20
link do post | Escreva no Papiro | juntar aos escribas
Sábado, 11 de Março de 2006

DESAFIO

Esta semana deixo-vos um desafio:
.
Querem aceitar?
.
Que tal darem motes à Cleopatra para que ela tenha de escrever sobre eles?
.
Podem ser apenas palavras.
.
Podem ser pensamentos.
.
Pode ser...
.
O que quiserem
escrito no papiro por ACCB às 23:36
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (12) | juntar aos escribas

...

DINAMARCA ( Portugal S. Pedro do Estoril)
ACCB -2005 - copyright
tags:
escrito no papiro por ACCB às 19:58
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (43) | juntar aos escribas
Quinta-feira, 9 de Março de 2006

De Espanha


CUMPRIR A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL

«El presidente del Tribunal Supremo y del Consejo General del Poder Judicial (CGPJ), Francisco José Hernando, no comparecerá esta tarde ante la Comisión de Justicia del Congreso de los Diputados, a la que había sido citado para informar de la aplicación de la ley en el cumplimiento de penas por delitos de terrorismo.En un comunicado leído por el portavoz del Poder Judicial, Hernando asegura que su "deber constitucional de defensa de la independencia judicial, plasmado en la Constitución, le impide finalmente, fuera cual fuera su deseo personal, comparecer ante la Cámara"»
In El País, via Cum Grano Salis.
Inserido por verbojuridico.net em 9.3.06
tags:
escrito no papiro por ACCB às 20:43
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (10) | juntar aos escribas

Quero




















Quero que todos os dias do ano
todos os dias da vida
de meia em meia horade 5 em 5 minutos
me digas: Eu te amo.
.
Ouvindo-te dizer: Eu te amo,
creio, no momento, que sou amado.
No momento anteriore no seguinte,como sabê-lo?
Quero que me repitas até a exaustão
que me amas que me amas que me amas.
.
Do contrário evapora-se a amação
pois ao dizer: Eu te amo,
dementes
apagas
teu amor por mim.
Exijo de ti o perene comunicado.
.
Não exijo senão isto,
isto sempre, isto cada vez mais.
.
Quero ser amado por e em tua palavra
nem sei de outra maneira a não ser estade reconhecer o dom amoroso,
a perfeita maneira de saber-se amado:
amor na raiz da palavra
e na sua emissão,
amor
saltando da língua nacional,
amor
feito som
vibração espacial.
No momento em que não me dizes:
Eu te amo,
inexoravelmente sei
que deixaste de amar-me,
que nunca me amaste antes.
.
Se não me disseres urgente repetido
Eu te amo
amo
amo
amo
amo,
verdade fulminante que acabas de desentranhar,
eu me precipito no caos,
essa coleção de objetos de não-amor.
.
Carlos Drumond Andrade, para Lucyta
escrito no papiro por ACCB às 00:02
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (14) | juntar aos escribas
Quarta-feira, 8 de Março de 2006

8 Março


No dia da Mulher :- Parabéns!
escrito no papiro por ACCB às 08:40
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (4) | juntar aos escribas
Terça-feira, 7 de Março de 2006

As Time Goes By


As time goes by

You must remember this
a kiss is still a kiss
a sigh is just a sigh

The fundamental things apply
as time goes by...

And when two lovers woo
they still say "I love you"
on that can relly

No matter what the future brings
as time goes by...

Moonlight and love songs
never out of date
hearts fuuls of passion
jealousy and hate

woman needs man
and man must have is mate
that no one can deny

It's still teh same old story
a fight for love and glory
a case of do or die

The world will always welcome lovers
as time goes by

+++

+++++
escrito no papiro por ACCB às 22:15
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (14) | juntar aos escribas
Domingo, 5 de Março de 2006

Mediação Penal / Projecto Experimental

( Justicizes )

*

Mediação Penal/Projecto experimental
.
Definição:

Processo informal e flexível, de carácter voluntário e confidencial conduzido por um terceiro imparcial que promove a aproximação entre o arguido e o ofendido, e os apoia na tentativa de encontrar um acordo que permita a reparação dos danos causados pelo facto ilicito, e contribua para a restauração da paz social.
O mediador não impõe o acordo mas, apoia as partes na procura e encontro desse acordo.

A mediação deve estar concluida no prazo máximo de 3 meses.

Requisitos para ser mediador:
-Os mediadores devem ter mais de 25 anos
-Devem estar no pleno gozo dos seus direitos civis e politicos
-Possuir licenciatura ou, experiencia profissional adequadas
-Estar habilitado com um curso de formação em mediação penal adequado.
-Ser idóneo para o papel, noemadamente, não ter sido condenado pela pratica de crime doloso.
.

Recorrendo à definição constante da Recomendação (99) 19 sobre a mediação em matéria penal, adoptada pelo comité de Ministros do Conselho da Europa, em 15 de Setembro de 1999,
mediação é o "processo que permite à vítima e ao delinquente participarem activamente, se eles o consentirem de livre vontade, na resolução das dificuldades resultantes do delito, com a ajuda de um terceiro independente (mediador)".
.
A decisão-quadro do Conselho, de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo penal, estabelece medidas de apoio às vítimas, antes ou depois de iniciado o processo penal, medidas essas que permitem atenuar os efeitos do crime.
.
O artigo 10.º da decisão-quadro prevê a mediação no âmbito do processo penal e impõe que os Estados-Membros acolham esta nova realidade até 22 de Março de 2006.
.
Este preceito está redigido em moldes um pouco vagos, desde logo porque apenas estabelece que cada Estado se deve «esforçar por promover a mediação» e porque se permite a limitação do âmbito dos casos em que é relevante a mediação às «infracções que se considere adequadas».
.

Ora, o Código de Processo Penal português, tendo em conta as experiências do direito comparado, aflorou e avançou já com mecanismos alternativos no tratamento processual da pequena criminalidade (e.g. o artigo 280.º e 281.º CPP, - o arquivamento em caso de dispensa de pena e a suspensão provisória do processo), a mediação em processo penal representa uma novidade se pensarmos em termos de direito penal português.
.
Algumas questões:
1- Deve a mediação ser usada em todas as fases do processo, tal como o determina a Recomendação (99) 19?

2- Qual a instância que determina e selecciona os processos a submeter à mediação?
3- Que critérios, ligados ao tipo de infracção e à situação das partes, vão estar na base desta selecção?

4- Deve a mediação, no caso de ser coroada de sucesso, ser remetida para as instâncias judiciárias? Para que instância: Ministério Público ou juiz? Afinal, pode a mediação ser, de facto, uma alternativa ao processo penal tradicional, permitindo-se que, se as partes chegarem a um acordo, o processo penal seja arquivado, extinto ou provisoriamente suspenso? Ou, pelo contrário, a mediação é apenas um complemento à justiça penal tradicional, na medida em que o resultado da mediação deve apenas influenciar o juiz na determinação da medida da pena?

5- A Recomendação (99) 19 determina que os acordos durante a mediação são confidenciais. Que grau de confidencialidade acerca do que é dito e feito durante a mediação deve o mediador respeitar quando informa as instâncias judiciárias do resultado da mediação?

6- Sendo certo que a participação num processo de mediação exige a "capacidade" tanto da vítima como do agressor de se defenderem a si próprios e aos seus interesses, como se garante, ou verifica, que as partes têm esta capacidade? Deve o mediador ajudar a parte "mais fraca" no sentido de perceber os seus interesses e posições?

7- A Recomendação (99) 19 considera que os processos alternativos de resolução de conflitos têm de ter autonomia relativamente à justiça penal tradicional, dado que o êxito de um processo restaurativo implica o seu distanciamento das entidades do sistema judicial. Como tal, ter um "espaço próprio" seria um pré-requisito da mediação. Nesta medida, poderá a mediação penal funcionar junto dos julgados de paz? Aliás, põe-se desde logo a questão de saber se os julgados devem ter competência penal.

8- O ponto de partida da mediação deve ser o reconhecimento pelas partes "dos principais factos do processo". Por outro lado, a Recomendação (99) 19 determina que a participação, pelo agressor, na mediação não deve ser utilizada, em processos judiciários ulteriores, como prova da sua admissão dos factos e da culpa. Tal decorre, aliás, do princípio da presunção da inocência do arguido até decisão condenatória transitada em julgado. Ora, poderá acontecer que a vítima ouve o agressor, no processo de mediação, a assumir que foi o “responsável" por determinado facto, podendo dar-se o caso de o mesmo, posteriormente, e enquanto arguido num processo penal tradicional, exercer o seu direito ao silêncio. Como se protege a vítima nesta situação?

9- Como pode o agressor exprimir a sua reconciliação com a vítima? Através de um pedido de desculpas, da atribuição de uma indemnização à vítima, da prestação de trabalho a favor da própria vítima ou a favor da comunidade?

10- Como será o princípio da proporcionalidade das penas respeitado na mediação vítima-agressor? Quais são os critérios que permitem avaliar se uma solução proposta pelas partes é proporcional? Se o acordo que tenha resultado da mediação passar pela atribuição de uma recompensa patrimonial à vítima, esta "sanção" deve ser proporcional ao dano causado ou, pelo contrário, ao "valor" da norma violada e ao grau de culpa do agressor?

11- A Recomendação (99) 19 determina que as partes deverão ter o direito a assistência judiciária. Mas qual deve ser o papel do advogado se estamos num processo que se pretende informal?

12- Deverá a "comunidade" estar representada no processo de mediação? Afinal, o crime afecta, para além dos bens jurídicos da vítima, a sociedade. Nesta medida, não deve esta estar representada no processo de mediação através, por exemplo, do Ministério Público?

13- Que formação devem ter os mediadores? Devem ser juristas, psicólogos, sociólogos? Devem ter uma formação específica e adequada à mediação vítima-agressor?

14- Poderá a mediação ser inserida na execução das penas privativas da liberdade, de modo a permitir a determinação progressiva, entre recluso, sistema prisional e vítima, do conteúdo do cumprimento da pena?

15- A Recomendação (99) 19 determina que a mediação não deve ser objecto de uma regulamentação detalhada, devendo o legislador apenas estabelecer “linhas directrizes que definam o recurso à mediação em matéria penal”. Ora, qual deve ser a extensão da regulamentação da mediação vítima-agressor e que espaço deve ser deixado à “criatividade” das partes e do mediador?
.
Estas são algumas das muitas questões que se colocam quanto a esta "função" que se irá atribuir a que tipo de pessoas?
O que é formação adequada?
Quem são os cidadãos a quem se vai reconhecer formação adequada?
O termo adequado, faz-me lembrar o conceito imediatamente das escutas telefónicas.
Se vejo com bons olhos a mediação no Direito de Família, já assim não o encaro, pelo menos nos moldes em que foi rapidamente desenhado, no processo penal e, apenas neste ponto.
É verdade que o MP e os Juízes já fazem este Papel.
Realmente todos sabemos e, quem não sabe passa a sabê-lo , que não há queixa que chegue ao s Serviços do Ministério Público ou, julgamento que tenha início, sem que não se pergunte desde logo se há ou não possibilidade de pôr logo ali, fim ao litígio.
.
Na verdade não há injúria, furto simples, burla ou ofensas corporais simples em que não venha logo a conversa, do " vá-lá, desista aceite, afinal já lá vai algum tempo, isto acaba aqui",... e um banho de boas maneiras e boas vontades.
.
Porque é que o processo há-de chegar ao tribunal?
Porque não pode o mediador ser colocado junto das policias?
Por causa do segredo de Justiça.
Tudo bem.
Mas ele é violado se o quiserem violar a qualquer nível. É o que se tem visto!
E convenhamos que temos policias licenciados, que já são muitos...
Felizmente ou, infelizmente.
Voltando com a sopa à mesa, que é o mesmo que dizer, voltando à expressão "adequada".
Licenciados em Direito?
Licenciados em Psicologia?
Licenciados em "Assistência social"?
Na verdade é só aqui , que "bate o ponto".
A indefinição do que é adequado, faz-me lembrar a história da Neide!
Pois é.
Não custava nada pôr lá, preto no branco, quem pode ser mediador.
.
Quanto ao resto, espero e aguardo serenamente.
Os Julgados de Paz mostraram-se úteis, a mediação na área de familia é indiscutivelmente útil...
Veremos no Processo Penal.
Outros países há em que a mediação penal está instituída e retira trabalho aos Tribunais.
Mas não é aí que a questão se põe.
Para mim, apenas se coloca no termo " formação adequada". Que eu percebo o que é ou deve ser não há dúvida.
O que se impunha era o dever de estar lá, claramente visto pelo legislador, definido, o que é realmente a tal formação exigível para os tais mediadores penais.
Espero sinceramente que a formação adequada seja mesmo a adequada!!!
E que os que vão corresponder à mesma, a ela correspondam de forma adequadamente adequada.
.
ACCB -
escrito no papiro por ACCB às 00:33
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (21) | juntar aos escribas
Sábado, 4 de Março de 2006

Impugnação da deliberação do CSM



ASJP impugna Deliberação do CSM
Segundo Comunicado de 20/02, da respectiva Direcção Nacional, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses impugnou junto do Supremo Tribunal de Justiça a Deliberação constante da Circular nº 19/2006 do CSM, que estabeleceu as regras quanto à organização das férias a que os juízes têm direito, nos termos do regime instituído pela Lei nº 42/2005, de 29/8.
Os fundamentos da aludida impugnação são, em síntese, os seguintes:
1) Pelo CSM ter acatado lei inconstitucional, pelos motivos aduzidos pela ASJP na exposição oportunamente enviada ao Provedor de Justiça (v. link em documento Word);
2) Pelo CSM se ter substituído ao legislador, regulamentando o que a este cumpria fazer (e até 31/12/2005, nos termos do art.º 8º da Lei nº 42/2005), sem que tal competência lhe esteja atribuída por lei;
3) Por ilegal limitação dos direitos conferidos pelo art.º 5º, nsº 7 e 9, do Dec.-Lei nº 100/99, de 31/3, restringindo o direito de preferência na marcação de férias em períodos coincidentes, relativamente a cônjuges ou equiparados, aos casos em que sejam 'igualmente juízes e em exercício de funções no mesmo Círculo Judicial'.
Mais informações no site da ASJP.
Inserido por verbojuridico.net em 21.2.06
***************
escrito no papiro por ACCB às 21:37
link do post | Escreva no Papiro | juntar aos escribas
Sexta-feira, 3 de Março de 2006

...

*
«»
~~
O Beijo - Gustav Klimt
*
*
O grande risco em Amar alguém é .... dar certo.
+
*
^^
Vienense do início do século XX. Klimt é um pintor do tempo de Freud, de Schiele, de quem era amigo, de Wedekind (“O Despertar da Primavera”) , de Buchner (“Woyzeck”) e de outros intelectuais e artistas que enfrentavam um puritanismo excessivo e desadequado
~~~~
escrito no papiro por ACCB às 18:02
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (9) | juntar aos escribas
Quinta-feira, 2 de Março de 2006

Successful Woman


BEHIND EVERY SUCCESSFUL
*
WOMAN
*
IS HERSELF
***
**
*
escrito no papiro por ACCB às 23:00
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (9) | juntar aos escribas

A Caneta / O Lápis


Tenho uma caneta que escreve sozinha
E com uma letra que não é a minha.
(Porque a minha letra é grande e certinha
E a letra da caneta é fina e desalinha).
Ensinei-a a escrever e agora só escreve
Aquilo que quer e não o que deve.
Preciso de fazer contas e problemas
Mas ela só quer escrever poemas.
Está apaixonada por um lápis de cor
E não faz mais nada senão versos de amor.
Que hei-de eu fazer?
Deixar de escrever? Apaixonar-me também?
Mas por quem? Mas por quem?
.
Manuel António Pina
escrito no papiro por ACCB às 21:27
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (4) | juntar aos escribas
Quarta-feira, 1 de Março de 2006

Um Hino à Amizade

**


Hoje, fui almoçar.
Eu almoço todos os dias! Claro!
Mas hoje mais uma vez fui almoçar.
E hoje mais uma vez fui almoçar com uma amiga.
Não uma amiga qualquer.
Uma amiga especial, especial porque fizemos um percurso juntas.
E um percurso contém muitos anos, muitos dias, muitas horas, muita partilha de vida.
A formação de uma personalidade, gargalhadas e malandrices conjuntas, co-autorias e cumplicidades, tudo foi feito entre mim e ela, a duas mãos.
Fizemos o liceu juntas.
Pregámos partidas juntas.
Partilhámos confidencias juntas...
E crescemos juntas.
Mesmo quando as nossas opções de futuro divergiram, porque uma falava o Inglês fluentemente, qual britânica perfeita e, a outra degladiava-se pelo cumprimento da Lei;
porque uma sonhava com tudo o que era Britânico e outra se deixava seduzir por tudo o que era mistério e conflito;
porque uma era uma lady e, a outra, uma louca a remar contra marés,..
nem aí, deixámos de fazer os nossos percursos juntas.
.
Hoje mulheres feitas, rimos juntas, caricaturamos figuras e figurões, perguntamos pela Vida e encontramos os mesmos traços de sorrisos, os mesmos olhos brilhantes de miúdas, ou a lágrima escondida que tão bem conhecemos.
.
Se alguma nos faltasse....Nem consigo imaginar.
Já imaginaram perder um amigo?
E já imaginaram perder o vosso melhor amigo?
Não consigo imaginar!
Não tenho muitos amigos.
Mas os que tenho e sempre o foram, estão ainda hoje comigo.
Contam-se pelos dedos de uma mão.
Esta é a amiga nº 1.
Para ela um Abraço, um Beijo, um Sorriso por continuarmos o caminho juntas.
.
Como alguém já escreveu:
"Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos!"
.
ACCB - copyright
escrito no papiro por ACCB às 21:43
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (12) | juntar aos escribas

...


*

"São demais os perigos desta vida
Pra quem tem paixão principalmente
Quando uma lua chega de repente
E se deixa no céu, como esquecida
E se ao luar que atua desvairado
Vem se unir uma música qualquer
Aí então é preciso ter cuidado
Porque deve andar perto uma mulher..."
.
Vinicius de Moraes


*
escrito no papiro por ACCB às 18:12
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (7) | juntar aos escribas

Para tudo se acabar na Quarta Feira

SAMBA DA BENÇÃO
*
*
Drummond escreveu que
“muitos fizeram poesia, mas só Vinícius de Moraes viveu como poeta”.
*
Então tinha que ser com ele que se despediu deste Mundo a uma quarta feira o fecho deste Carnaval.
Mièle falou pra gente:
Ainda não inventaram final melhor do que o Samba da Benção.
Vinícius disse que
_
“amar é vontade de ficar perto se longe e mais perto, se perto.”
e que
*
É melhor ser alegre que ser triste
Alegria é melhor coisa que existe
É assim como a luz do coração
Mas pra fazer um samba com beleza
É preciso um bocado de tristeza
É preciso um bocado de tristeza
Senão, não se faz um samba, não
*
Senão, é como amar uma mulher só linda. E daí? Uma mulher tem que ter qualquer coisa além da beleza. Qualquer coisa de triste, qualquer coisa que chora, qualquer coisa que sente saudade. Um molejo de amor machucado. Uma beleza que vem da tristeza de se saber mulher, feita apenas para amar, para sofrer pelo seu amor e pra ser só mulher.
*
Fazer samba não é contar piada
Quem faz samba assim não é de nada
O bom samba é uma forma de oração
Porque o samba é a tristeza que balança
A tristeza tem sempre uma esperança
A tristeza tem sempre uma esperança
De um dia não ser mais triste não
*
Feito essa gente que anda por aí brincando com a vida. Cuidado companheiro! A vida é pra valer. E não se engane não, tem uma só.
Duas mesmo que é bom ninguém vai me dizer que tem, sem provar muito bem provado, com certidão passada em cartório do céu e assinada embaixo: Deus.
E com firma reconhecida!
A vida não é brincadeira, amigo.
A vida é arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida.
Há sempre uma mulher à sua espera, com os olhos cheios de carinho e as mãos cheias de perdão .
********
Ponha um pouco de amor numa cadência
E vai ver que ninguém no mundo vence
A beleza que tem um samba, não
Porque o samba nasceu lá na Bahia
E se hoje ele é branco na poesia
E se hoje ele é grande na poesia
Ele é negro demais no coração
********

Eu por exemplo, fã do capitão do mato Vinícius de Moraes, poeta e diplomado o branco mais preto do Brasil, da linha direta de Xangô.
Saravá! Saravá!Sua benção, Vinícius!
Tu que de tanto talento nasceste no plural.
Sua benção!
Sua benção, Noel, que tens flor no nome!
A benção, Dolores, plural de mulheres!
Sua benção, Caymmis, Buarques e Tons!
Sua benção, Beto Brasiliense, Belchior!
Sua benção, Paulinho da Viola!
Todos letristas que a gente ouviu, meus amigos, meus heróis.
Sua benção, Gilberto Gil! A benção a todos os poetas ausentes! Não cabia todo mundo.
.
Mario Quintana falou que não tem porque interpretar um poema; o poema já é uma interpretação.
Poesia a gente não define.
.
Sua benção, Quintana!A benção, Roberto e Erasmo! Sua benção, Lamartine! A benção, Menescal que reuniste comigo todos esses, que botaram nas Letras Brasileiras o que a gente sentiu e nunca conseguiu dizer.
Sua benção a quem aparecer! A benção!
Aos que virão, a benção!
A quem já foi, a benção!
Vam’bora Menesca, pescar sem isca... pescar sem isca... Sua benção! Valeu! Valeu!
*****
Uma delícia!!!
escrito no papiro por ACCB às 17:40
link do post | Escreva no Papiro | ver papiros (2) | juntar aos escribas

De Perfil

Sobre mim

Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” online

últimos papiros

ESPLANADA

Pai

Aquele traço de escrita

Pássaros

Amigo não é nada disso

Filhos.....

Obama

A propósito de Trump

Choveu

Desiderata

8 de janeiro de 2014

Um texto que dá que pensa...

Para Fazer o Retrato de u...

Poema pouco original do m...

Poema de Jenny Londoño

Tons de escrita

Super Lua

No dia 11.11.2016

10.11.2016

"May be ...... the price ...

Não peças a quem pediu

Noite....

....contemplação....

Como é um alentejano?

Que se dane a regra e o p...

Sílaba súbita

É nos olhos....

Papéis velhos...

Papel em branco.....

. A escrever qualquer coi...

Linhas...

Chuva de lua cheia

Inércia

Adeus Meu Amigo

Esta força que ninguém po...

Portugal/França

Dois homens à beira rio

Paris En Colère

Paris Je T'aime

El embrujo de la guitarra...

A Hora de ser livre

O outro lado da rua

Tarkovsky

Bocage

Saramago - 18.6

Se partires, então, escre...

Lopetegui....Lotopegui......

Como o Sol A Pôr-se

Entrega-te ao medo e não ...

Quando a Vida Humana dá à...

papiros em biblioteca

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Julho 2016

Março 2016

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Fevereiro 2015

Dezembro 2014

Outubro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Janeiro 2014

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

Dezembro 2005

Novembro 2005

Outros Papiros

licensecreativecommons

Licença Creative Commons
A obra Cleopatramoon de Cleopatramoon Blogue foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada.
Com base na obra disponível em cleopatramoon.blogs.sapo.pt.

Outros Papiros

Março 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
12
13
14
15
16
17
18
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

subscrever feeds